| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2707 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Barra de Ouro. |
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im ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BARRA DE OURO. FEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as lisposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 12 dezembro de 2005. a 1 |] o RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito