| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2712 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO WS XD 72005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÉMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 39 dezembro de 2005. | RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito