| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2713 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Aroeira |
| native_id | 1270 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 9.413 /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA AROEIRA. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 12 dezembro de 2005. RIVERTON SSIRAMOS Prefeito Put ireção CLA TS AE coça No Did mm