| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2718 / 2005 |
| Date | 2005-12-22 |
| Ementa | Considera de utilidade pública municipal o grêmio recreativo escola de samba águia dourada. |
| native_id | 1275 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI N.º /2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMI RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DOURADA. Art2º Esta Lei entra em vi disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 22 dezembro de 2005. gor na data de sua publicação, revogadas : RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito