| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2729 / 2005 |
| Date | 2005-12-27 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a AMA – Associação Maçônica Acácia. |
| native_id | 1285 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 2429/2005 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a AMA - Associação Maçônica Acácia, sociedade universal, civil, sem fins lucrativos e de caráter eminentemente social, situada na Rua Luiz Portugal, nº 158 — Costa do Sol, nesta cidade. Art.2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 23 dezembro de 2005. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito =P //2/04 pág //. a” gs