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← Macaé (RJ)

norma nº 2729/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2729 / 2005
Date 2005-12-27
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a AMA – Associação Maçônica Acácia.
native_id1285

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 2429/2005
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a AMA -
Associação Maçônica Acácia, sociedade universal, civil, sem fins
lucrativos e de caráter eminentemente social, situada na Rua Luiz
Portugal, nº 158 — Costa do Sol, nesta cidade.
Art.2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 dezembro de 2005.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
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