br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2755/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2755 / 2006
Date 2006-04-28
EmentaInstitui no calendário oficial do Município de Macaé a “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele“.
native_id1314

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº. 2.*+55/ 2006.
= mo calendario oficial do Município de
Macae a “Semana de Prevenção e Combate
zo Câncer de Pele” e dá outras providências,
A CÂMARA MUNICIPAL DE
sanciono a seguinte La MACAÉ delibera e eu
E Art 1º - Fica instituída e passa 2 mega o calendário oficial do
Município de Macaé, a “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele”.
Parágrafo único — À “Semana de Prevenção « Combat: 30 Câncer de Pele” será
realizada, anualmente. 22 presera quozena do mês de dezembro”.
Art. 2º - Na programação da “Semana de Prevenção e Combate ao
Câncer de Pele”, dentre cumas atvadades, deverão ser realizadas palestras €
campanhas publicitárias mos mesos de comunicação locais, além da distribuição
de material informativo.
8 jo - Durante a semana instituída por esta Lei, em especial nos 02
(dois) últimos dias, deverão ser realizados exames nos munícipes que, em tempo
hábil, se apresentarem para tz Emsisgade nos locais previamente designados.
Art. 3º - Esta La esta em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
DO PREFEITO, 2% de abril de 2006.
GABINETE
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito

open original →