| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2755 / 2006 |
| Date | 2006-04-28 |
| Ementa | Institui no calendário oficial do Município de Macaé a “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele“. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº. 2.*+55/ 2006. = mo calendario oficial do Município de Macae a “Semana de Prevenção e Combate zo Câncer de Pele” e dá outras providências, A CÂMARA MUNICIPAL DE sanciono a seguinte La MACAÉ delibera e eu E Art 1º - Fica instituída e passa 2 mega o calendário oficial do Município de Macaé, a “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele”. Parágrafo único — À “Semana de Prevenção « Combat: 30 Câncer de Pele” será realizada, anualmente. 22 presera quozena do mês de dezembro”. Art. 2º - Na programação da “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele”, dentre cumas atvadades, deverão ser realizadas palestras € campanhas publicitárias mos mesos de comunicação locais, além da distribuição de material informativo. 8 jo - Durante a semana instituída por esta Lei, em especial nos 02 (dois) últimos dias, deverão ser realizados exames nos munícipes que, em tempo hábil, se apresentarem para tz Emsisgade nos locais previamente designados. Art. 3º - Esta La esta em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário DO PREFEITO, 2% de abril de 2006. GABINETE RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito