| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2800 / 2006 |
| Date | 2006-08-01 |
| Ementa | Altera a denominação de Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Macaé, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. |
| native_id | 1361 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº. 2800 /2006. Altera a denominação de Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Macaé, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a denominação das Unidades Escolares a seguir relacionadas, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Macaé e vinculadas à Secretaria Municipal de Educação: F- H- EE IV- Escola Municipal Balneário do Lagomar, criada pela Lei nº 2.063/00, passa a denominar-se “COLÉGIO MUNICIPAL BALNEÁRIO “COLEGIO MUINILILAL tt tias LAGOMAR” ; Escola Municipal Professora Maria Letícia Santos Carvalho,criada pela Lei nº 2234/02, passa a denominar-se “COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LETÍCIA SANTOS MUNICIPAL PROFESSORA Malla vossas DA CARVALHO” ; Escola Estadual Municipalizada Imboassica, municipalizada em 30/07/93, passa denominar-se “COLÉGIO ESTADUAL MASSA Te MUNICIPALIZADO IMBOASSICA”; Escola de Pescadores de Macaé, criada pela Lei nº 2.296/02, passa a denominar-se “COLÉGIO MUNICIPAL DE PESCADORES” ; Centro Educacional Professor Walter Boschiglia, criado pela Lei nº 2.271/02, passa a denominar-se “CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSOR WALTER BOSCHIGLIA” ; ee nc! ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO vVI- Colégio Municipal Professora Maria Izabel Damasceno Simão, criado pela Lei nº 2.399/03, passa a denominar-se “COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO”; VIE Jardim de Infância Dr. Juventino da Silva Pacheco, criado conforme art 1º da Lei nº 778/82, passa a denominar-se “ JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL DR. JUVENTINO DA SILVA PACHECO”; VIII- Colégio Renato Martins, criado pela Lei nº 778/82 e transformado em Colégio pela Lei nº 2.537/04, passa a denominar-se “COLÉGIO MUNICIPAL RENATO MARTINS” . Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINET FEITO,em O! de agosto de 2006. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação 1/5 5/43. 4 A Edição No 4427 Data 23 apl ad pág, 22. — SE FVIDOR Put- «ção 4 0 put te «au NO A [A Der /2 /08/0/ pás. LG l S VIDOR