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norma nº 2800/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2800 / 2006
Date 2006-08-01
EmentaAltera a denominação de Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Macaé, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº. 2800 /2006.
Altera a denominação de Unidades Escolares
integrantes da Rede Municipal de Ensino de
Macaé, vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a denominação das Unidades Escolares a seguir
relacionadas, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Macaé e
vinculadas à Secretaria Municipal de Educação:
F-
H-
EE
IV-
Escola Municipal Balneário do Lagomar, criada pela Lei nº 2.063/00,
passa a denominar-se “COLÉGIO MUNICIPAL BALNEÁRIO
“COLEGIO MUINILILAL tt tias
LAGOMAR” ;
Escola Municipal Professora Maria Letícia Santos Carvalho,criada
pela Lei nº 2234/02, passa a denominar-se “COLÉGIO
MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LETÍCIA SANTOS
MUNICIPAL PROFESSORA Malla vossas DA
CARVALHO” ;
Escola Estadual Municipalizada Imboassica, municipalizada em
30/07/93, passa denominar-se “COLÉGIO ESTADUAL
MASSA Te
MUNICIPALIZADO IMBOASSICA”;
Escola de Pescadores de Macaé, criada pela Lei nº 2.296/02, passa a
denominar-se “COLÉGIO MUNICIPAL DE PESCADORES” ;
Centro Educacional Professor Walter Boschiglia, criado pela Lei nº
2.271/02, passa a denominar-se “CENTRO EDUCACIONAL
MUNICIPAL PROFESSOR WALTER BOSCHIGLIA” ;
ee
nc!
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
vVI- Colégio Municipal Professora Maria Izabel Damasceno Simão,
criado pela Lei nº 2.399/03, passa a denominar-se “COLÉGIO
MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO
SIMÃO”;
VIE Jardim de Infância Dr. Juventino da Silva Pacheco, criado conforme
art 1º da Lei nº 778/82, passa a denominar-se “ JARDIM DE
INFÂNCIA MUNICIPAL DR. JUVENTINO DA SILVA
PACHECO”;
VIII- Colégio Renato Martins, criado pela Lei nº 778/82 e transformado
em Colégio pela Lei nº 2.537/04, passa a denominar-se “COLÉGIO
MUNICIPAL RENATO MARTINS” .
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINET FEITO,em O! de agosto de 2006.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
Publicação 1/5 5/43. 4 A
Edição No 4427
Data 23 apl ad pág, 22. —
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