br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2857/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2857 / 2006
Date 2006-12-19
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural ?- AFROART – BRASIL CAPOEIRA, com sede e foro neste Município, na Rua Francisco Alves Machado, nº 359 – Bairro Aroeira
native_id1418

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 9.353 /2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação
Cultural — AFROART — BRASIL CAPOEIRA. com sede e foro neste
Município, na Rua Francisco Alves Machado. nº 359 — Bairro Aroeira.
Art. 2º - Esta lei entra/em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO .em de dezembro de 2006.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
Publicação Gocno/:
Emção Ne SOGS
Data >>
—— 4 Seviio
ado
a

open original →