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norma nº 2914/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2914 / 2007
Date 2007-04-20
EmentaFica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Macaé de Capoeira.
native_id1474

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 2.914 /2007
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Grupo Macaé de
Capoeira.
Art. 2º - Esta Lei entra ém vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário;
GABINETE DO FEITO,em 20 de janeiro de 2007.
RIVERTON MUSSI RAMOS |
Prefeito
Publicação O Oekhatr
Ecção No QUA

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