| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2914 / 2007 |
| Date | 2007-04-20 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Macaé de Capoeira. |
| native_id | 1474 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 2.914 /2007 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Grupo Macaé de Capoeira. Art. 2º - Esta Lei entra ém vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; GABINETE DO FEITO,em 20 de janeiro de 2007. RIVERTON MUSSI RAMOS | Prefeito Publicação O Oekhatr Ecção No QUA