br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2929/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2929 / 2007
Date 2007-06-05
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade POSCRIS – Podemos Ser Crianças Saudáveis, e dá outras providências.
native_id1489

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 5328 /2007
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Utilidade
Pública à entidade POSCRIS - Podemos Ser
Crianças Saudáveis, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a
seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade POSCRIS —
Podemos Ser Crianças Saudáveis, CNPJ — 07.085.950/0001-50, fundada em 20
de janeiro de 2004, situada provisoriamente à Rua Francisco Alves Machado,
310 — CEP. 27.946-4/6 / Areeira / Macaé-RJ. |
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
|
em contrário.
Í GABINETE DO PREFEITO,em 5 de junho de 2007. |
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
Publicação RU ) « elbale...
Edição No GUARO
Data OG / “Of pág 44

open original →