| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2989 / 2007 |
| Date | 2007-11-14 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense de Bodyboarding – AMB. |
| native_id | 1539 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 2.989 /2007 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Artlº - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE BODYBOARDING - AMB, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade a difusão, incentivo, promoção e aprendizado de bodyboarding, com sede à Rua Vereador Abreu Lima nº 145/301 — Centro, no Município de Macaé. Estado do Rio de Janeiro. Art.2º - Esta Lei disposições em contrário. tra em vigor na data de sua publicação, revogadas as GABINETE NO PREFEITO, em 14 de novembro de 2007. RIVERTON MUSSI RAMOS | Prefeito Publicação O Dar o Eciçao No b 3%8 Data 16/11/07 pág. Ob. El o S VIDOR a