| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3104 / 2008 |
| Date | 2008-08-12 |
| Ementa | Fica denominada PRAÇA MUNICIPAL GILBERTO CERQUEIRA MIRANDA, a atual Praça localizada em frente ao HPM, no Bairro Virgem Santa. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº3.104 /2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Praça Municipal Gilberto Cerqueira Miranda, a atual Praça localizada em frente ao HPM, no Bairro Virgem Santa. Art. 4º Esta lei ent vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO FEITO,em 12 de agosto de 2008. RIVERTON MUSSI RAMOS PREFEITO Publicação: ( ) Dono Edição N.º IS AL | Data 5. 08 , O8 pág DD