br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 3111/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3111 / 2008
Date 2008-09-10
EmentaDeclara de Utilidade Pública a Usina de Fomento Cultural.
native_id1634

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 3.111 /2008
Declara de Utilidade Pública a Usina de Fomento
Cultural.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Usina de Fomento Cultural,
associação civil de direito privado de caráter sócio cultural, sem fins lucrativos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE'DO PRFEITO, em 10 de setembro de 2008.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
Publicação: (O) DÓI
Ediçãono JSAS
Data 270408 pág OG |
——ta —

open original →