| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3189 / 2009 |
| Date | 2009-05-05 |
| Ementa | Fica denominado “RESTAURANTE MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALVAREZ MELON” o Restaurante Popular localizado na Av. Gastão Henrique Schueller n° 147, Bairro Aroeira. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 3.443 /2009 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominado * RESTAURANTE MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALVAREZ MELON *” o Restaurante Popular localizado na Av. Gastão Henrique Schueller nº 147, Bairro Aroeira. Art. 2º Esta teia O vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO,emos de maio de 2009. “4 RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito