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norma nº 3195/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3195 / 2009
Date 2009-05-20
EmentaFica denominada PRAÇA DIOMEDE PAES, a atual Praça situada na Rua 6 no Conjunto Habitacional Nova Macaé, no Bairro Aroeira.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 5.335 /2009.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
delibera e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada PRAÇA DIOMEDE PAES, a atual Praça
situada na Rua 6 no Conjunto Habitacional Nova Macaé, no Bairro Aroeira.
Art. 2º Estaterentra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em So de maio de 2009.
RIVERTON MUSSI RAMOS
PREFEITO

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