| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3195 / 2009 |
| Date | 2009-05-20 |
| Ementa | Fica denominada PRAÇA DIOMEDE PAES, a atual Praça situada na Rua 6 no Conjunto Habitacional Nova Macaé, no Bairro Aroeira. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 5.335 /2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada PRAÇA DIOMEDE PAES, a atual Praça situada na Rua 6 no Conjunto Habitacional Nova Macaé, no Bairro Aroeira. Art. 2º Estaterentra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em So de maio de 2009. RIVERTON MUSSI RAMOS PREFEITO