| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3198 / 2009 |
| Date | 2009-05-26 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE. |
| native_id | 1709 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2009 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAE DE BASQUETE Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO, em de maio de 2009. RIVERTON MUSSI RAMOS