br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 3198/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3198 / 2009
Date 2009-05-26
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.
native_id1709

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO
MACAE DE BASQUETE
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO, em de maio de 2009.
RIVERTON MUSSI RAMOS

open original →