| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3200 / 2009 |
| Date | 2009-05-29 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPÍRITA PEDRO. |
| native_id | 1711 |
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LEINº> Art. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 200/2009 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPÍRITA PEDRO. Art. 2º - Esta lei entra em viger na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em za de maio de 2009. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito