| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3287 / 2009 |
| Date | 2009-10-08 |
| Ementa | Cria e denomina PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA. |
| native_id | 1797 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINS3. 28% /2009 Cria e denomina PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica autorizada a instituição, no Município de Macaé, do PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA DE MACAÉ, com o nome da Senhora BERTA ROSANOVA, vinculada à Fundação Macaé de Cultura. Art. 2º /Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO. em cf de outubro de 2009. | RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito