| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3297 / 2009 |
| Date | 2009-11-06 |
| Ementa | Altera o artigo da Lei nº 3027/2007, que dispõe sobre o Programa Art Luz. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREF 2009 Altera o artigo da Lei 3027/2007, que dispõe sobre o Programa Art Luz, A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º Fica alterado o Programa Art Luz, passando a ter as “ Art. 3º O Programa Art Luz ficará a cargo da Fundação Macaé de Cultura.” na em vigor na data de sua publicação, revogadas as E DO PREFEITO.em 06 de novembro de 2009. Ar. 2 disposições em € | GABINET *