br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 3315/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3315 / 2009
Date 2009-12-03
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal o centro Social da Aroeira.
native_id1825

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a segumte Lei
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Centro Social da
Aroeira
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO, em 03 de dezembro de 2009
NA.
(o
MARILENA PEREIRA GARCIA
Prefeita em Exercicio

open original →