| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3315 / 2009 |
| Date | 2009-12-03 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o centro Social da Aroeira. |
| native_id | 1825 |
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A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a segumte Lei Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Centro Social da Aroeira Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO, em 03 de dezembro de 2009 NA. (o MARILENA PEREIRA GARCIA Prefeita em Exercicio