| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3336 / 2009 |
| Date | 2009-12-21 |
| Ementa | Inclui evento no Calendário Oficial do Município. |
| native_id | 1846 |
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" ESTADO DO RIO DE JANEIRO Re PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 1x GABINETE DO PREFEITO LEINº3.336 / 2009. Inclui evento no Calendário Oficial do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam incluídos no calendário Municipal de Macaé os dias 10, 11 e 12 de outubro de cada ano, destinados à comemoração do aniversário de criação da Associação de Moradores do Parque Residencial Aeroporto (AMPRA), com início a partir de 2010. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em cofitrânio. GABINEZE DO FEITO, S4 de dezembro de 2009. RIVERTON MUSSI RAMOS PREFEITO Lesrblicazé o Public | FZ) oNN ARió : tbticação os: 7. | LI BE | iagia.. | Cu. vo / Dota 23 (42 /4 a? | | dz o La S vIDCR mera