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norma nº 3340/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3340 / 2009
Date 2009-12-28
EmentaFica denominada SERVIDÃO PEDRO DE LIMA, o trecho compreendido do desmembramento do Lote 7 da quadra “D” do Loteamento Granja dos Cavaleiros.
native_id1851

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 33h40 /2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a
seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada SERVIDÃO PEDRO LIMA o trecho
compreendido do desmembramento do lote 7 da quadra D do Loteamento Granja dos
Cavaleiros.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINEZE DO PREFEITO,em 2% de dezembro de 2009.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
LAglo.
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