| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3557 / 2011 |
| Date | 2011-06-07 |
| Ementa | Art.1 ° Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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a ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 355+ /2011. Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense dos Auditores Ambientais. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art.lº Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em * de junho de 2011. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação Bisnio da God de> Edição No 2345 Data 09/06/11 pêg 14