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norma nº 3560/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3560 / 2011
Date 2011-06-21
EmentaA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei, com fulcro no artigo 92, XXXII, da Lei Orgânica Municipal: Art. 1 º Fica o Secretário Municipal de Ambiente, Sr. MAXWELL SOUTO VAZ, autorizado pela Câmara Municipal de Macaé a se ausentar do Município, no período de 22 a 26 de junho do corrente ano, para viagem particular ao exterior.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO j
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº3.460/2011
Autoriza o Secretário Municipal de
Ambiente a se ausentar do Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a
seguinte Lei, com fulcro no artigo 92, XXXII, da Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º Fica o Secretário Municipal de Ambiente, Sr. MAXWELL SOUTO VAZ,
autorizado pela Câmara Municipal de Macaé a se ausentar do Município, no período
de 22 a 26 de junho do corrente ano, para viagem particular ao exterior.
Art. 2º Caso retorne antes do período previsto, poderá reassumir suas funções
institucionais, bastando comunicar à Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Lei entra na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINEIE DO PREFEITO em,s2L-de junho de 2011.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
Publicação Puoxio de pede. dos)
Edição No 2h0€
Data 22/06 / 11 pág. 14
A ba AT: 22h05

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