| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3562 / 2011 |
| Date | 2011-06-21 |
| Ementa | Art. l º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI N$.342/2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art.1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA ESPERANÇA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrári GABINETE DO PREFEITO, emilde junho de 2011. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação Diio de pode do Sd) Ecição No 24 06 Data 22/06 / 4) pág 4 L “mar. 2thos Tansars Taam