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norma nº 1567/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1567 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominado rua dos canários a antiga rua 13 no Loteamento Riviera Fluminense II
native_id1961

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texto integral #

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o
17
Gy
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu
nicípio e também, o $ 12 do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, *
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
LEI N21,567/95.
Art. 1º - Fica denouinada Rua dos Canários a antiga rua 13 no
Loteamento Ríviera Fluminense II.
Art. 2º = Esta Lei entra en vigor na data de sus publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995,
ANGUNES
PRESIDENTE

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