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norma nº 1568/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1568 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Rua das araras a antiga Rua 14 no loteamento Riviera Fluminense II
native_id1962

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Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Hunícipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do My
nicípio e também, o $ 16 do Art, 104 da Resolução nº1.645/92, *
de 03 de setenbro de 1992, Deoreta e Eu Promulgo a seguínte:
LEI N91,568/95,
Arte 1º - Fica denominada Rua das Araras a antiga rua 14 no Lo-
teamento Riviera Flumínense II,
Art. 22º - Esta Lei entra om vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as diaposições em contrário.
rr
aegistro fio, ho! -
| Puiação, EPL a Ea.
nº 100 Pon 03.
Edição de LL OZ IS
Servidor
errei Ati
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995,
PAULO ES
PRESIDENTE

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