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norma nº 1569/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1569 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada rua do bem-te-vis a antiga rua particular no Loteamento Riviera Fluminense II
native_id1963

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texto integral #

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Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do !
Município e também, o $ 1º do Art, 104 da Resolução nº1.645/92,
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguintes
LEI N21,569295.
art. 1º - Fica denominada Rua dos Bem-te-vis a antiga rua Par-
tícular no Loteamento Riviera Fluminense II.
Art. 22º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995.
PRLA p A
AULO AN als e
PAULO ANTUNE j
PRESIDENTE ça

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