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norma nº 1570/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1570 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada joão Soares Pereira atual rua das laranjeiras no bairro cajueiros
native_id1964

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Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuígões
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu-
nicípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº21.615/92, de
03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
LEI N21,570/95.
Art. 1º - Fica denominada João Soares Pereira a atual rua das
Laranjeiras no Bairro Cajueiros.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995,
amam
Registro fis,
| Publicação:
PRESIDENTE
nf
Seg
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7% do Art, 76 da Lei Orgânica do ?
Município e também, o $ 12 do Art. 104 da Resolução nº1.645/92,
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
LEI Nº1.569295.
Art. 1º - Fica denominada Rua dos Bem-te-vis a antiga rua Par.
tícular no Loteamento Riviera Fluminense II.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 32º - Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995.
PRESIDENTE mma

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