| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1570 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada joão Soares Pereira atual rua das laranjeiras no bairro cajueiros |
| native_id | 1964 |
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Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuígões legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu- nicípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº21.615/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI N21,570/95. Art. 1º - Fica denominada João Soares Pereira a atual rua das Laranjeiras no Bairro Cajueiros. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995, amam Registro fis, | Publicação: PRESIDENTE nf Seg Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7% do Art, 76 da Lei Orgânica do ? Município e também, o $ 12 do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº1.569295. Art. 1º - Fica denominada Rua dos Bem-te-vis a antiga rua Par. tícular no Loteamento Riviera Fluminense II. Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 32º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995. PRESIDENTE mma