| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1571 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Francisco Figueiró Tomaz a praça localizada em Córrego do Ouro 5 Distrito |
| native_id | 1965 |
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E Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Muníoipal de Macaé, no uso de suas atribuíções legais e, de acordo com o $ 7º do Art, 76 da Lei Orgênica do Muni oípio e também, o $ 12 do Art. 104 da Resolução n21.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Pronulgo a seguinte: LEI N21,571/95, Art. 1º - Pica denosínada Francisco Figueiró Tomaz a praça locali- zada em Córrego do Quro-Sº Distrito. Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. art, 32 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995. PAULO ES PRESIDENTE [rá ae .. Fo Gs — fBObua noto, — Servidor mera