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norma nº 1572/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1572 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Rua José Ferreira a atual Rua "D" no loteamento São José do Barreiro
native_id1966

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texto integral #

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Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo con o $ 7º do Art, 76 da Lei Orgânica do Mu-
nícípio e também, o $ 19 do Art. 104 da Resolução n91.645/92, de
03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguintes
LEI Nº1.572/95.
Art. 1º - Fica denoninada José Ferreira a atual rua “D” no Lotea-
mento São José do Barreto.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995.
PANLO ANTUNES
PRESIDENTE

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