| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1572 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Rua José Ferreira a atual Rua "D" no loteamento São José do Barreiro |
| native_id | 1966 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo con o $ 7º do Art, 76 da Lei Orgânica do Mu- nícípio e também, o $ 19 do Art. 104 da Resolução n91.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguintes LEI Nº1.572/95. Art. 1º - Fica denoninada José Ferreira a atual rua “D” no Lotea- mento São José do Barreto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995. PANLO ANTUNES PRESIDENTE