| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1573 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Maria da Conceição Crespo a atual rua "C" no loteamento São José do Barreto |
| native_id | 1967 |
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(e Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atríbuíições legais e, de acordo com o $ 72 do Art. 76 da Lei Orgânica do Muni- cípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI N81.572/95. Art. 1º - Fica denominada Haria da Conceição Crespo a atusl rua "C" no Loteamento São José do Barreto, Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 32 - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995, mi PAULO ANTUNES Registro fio, PRESIDENTE IPA ca Serido