| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1574 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Gerson da Silva Midão a atual Rua Projetada no Loteamento Novo Cavaleiros |
| native_id | 1968 |
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e Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Cânara Municipal de Hacaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu nícípio e tambêa, o $ 1º do Art. 104 da Resolução w21.645/92, + de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguíntes LBI N91.574/95, Art. 1º - Fioa denonínada Gerson da Silva Mídão a &tual rua pros jetuda no Loteamento Novo Cavaleiros. Arte 28 - Esta Lei entra em vígor na data de sua publicação. Art. 3º = Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de feveretro de 1995, CN PAULO ANTUNES PRESIDENTE