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← Macaé (RJ)

norma nº 1574/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1574 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Gerson da Silva Midão a atual Rua Projetada no Loteamento Novo Cavaleiros
native_id1968

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texto integral #

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e
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Cânara Municipal de Hacaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu
nícípio e tambêa, o $ 1º do Art. 104 da Resolução w21.645/92, +
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguíntes
LBI N91.574/95,
Art. 1º - Fioa denonínada Gerson da Silva Mídão a &tual rua pros
jetuda no Loteamento Novo Cavaleiros.
Arte 28 - Esta Lei entra em vígor na data de sua publicação.
Art. 3º = Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de feveretro de 1995,
CN
PAULO ANTUNES
PRESIDENTE

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