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norma nº 1575/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1575 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Manoel Francisco Nunes a atual Rua Projetada B no Bairro Granja dos cavaleiros
native_id1973

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texto integral #

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da
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Muníoipal de Macaé, no uso de suas atríbuições
legaís e, de acordo com o $ 72 do Art. 76 da Lei Orgânica do und
cípio e também, o $ 19 do Art, 104 da Resolução nº21,645/92, de 03
de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguintes
LEI N21.575/95.
Art. 1º - Fica denominada Manoel Francísco Nunes à atual rua Pro-
jetada B no bairro Granja dos Cavaleiros.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995.
PRESIDENTE

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