| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1575 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Manoel Francisco Nunes a atual Rua Projetada B no Bairro Granja dos cavaleiros |
| native_id | 1973 |
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da Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Muníoipal de Macaé, no uso de suas atríbuições legaís e, de acordo com o $ 72 do Art. 76 da Lei Orgânica do und cípio e também, o $ 19 do Art, 104 da Resolução nº21,645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguintes LEI N21.575/95. Art. 1º - Fica denominada Manoel Francísco Nunes à atual rua Pro- jetada B no bairro Granja dos Cavaleiros. Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995. PRESIDENTE