| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1576 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Paulo Coutinho a atual rua A-2 no Bairro Granja dos Cavaleiros |
| native_id | 1974 |
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9 Cena Câmara Municipal de Macaé P Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Muni- cípio e também, o $ 1º do Art, 104 da Resolução nº1,645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI N81,576/95. 4 Art. 1º - Fica denominada Paulo Coutínho a atual rua A-2 no baire ro Granja dos Cavaleiros, o Art. 28 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ) Art. 3º - Revogan-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995, PRESIDENTE