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← Macaé (RJ)

norma nº 1576/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1576 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Paulo Coutinho a atual rua A-2 no Bairro Granja dos Cavaleiros
native_id1974

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texto integral #

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9 Cena
Câmara Municipal de Macaé
P Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Muni-
cípio e também, o $ 1º do Art, 104 da Resolução nº1,645/92, de 03
de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
LEI N81,576/95.
4 Art. 1º - Fica denominada Paulo Coutínho a atual rua A-2 no baire
ro Granja dos Cavaleiros,
o
Art. 28 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
) Art. 3º - Revogan-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995,
PRESIDENTE

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