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norma nº 1578/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1578 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Marco Antonio Aguiar Azevedo a atual rua 4 no Loteamento Riviera Fluminense
native_id1976

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texto integral #

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Câmara Municipal de Macaé
á Gabinete da Presidência
à Câmara Municipal de lagaé, no uso de suas atribuições
legais 6, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Leí Orgânica do Kuni
cípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03
de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguintes,
Lei N921,578/95,
d Art. 18º - Fica denominada i!arco Antonio Aguiar Azevedo a atual
a rua 4 no Loteamento Riviera Fluminense,
Art. 22º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 32 - Revogam-se as disposigõss em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995.
PAULO AN
PRESIDENTE

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