| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1578 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Marco Antonio Aguiar Azevedo a atual rua 4 no Loteamento Riviera Fluminense |
| native_id | 1976 |
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Câmara Municipal de Macaé á Gabinete da Presidência à Câmara Municipal de lagaé, no uso de suas atribuições legais 6, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Leí Orgânica do Kuni cípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguintes, Lei N921,578/95, d Art. 18º - Fica denominada i!arco Antonio Aguiar Azevedo a atual a rua 4 no Loteamento Riviera Fluminense, Art. 22º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação. Art. 32 - Revogam-se as disposigõss em contrário, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995. PAULO AN PRESIDENTE