| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1579 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Rua João Patrocínio a atual rua 02 no loteamento Riviera Fluminense |
| native_id | 1977 |
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AS Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Cânara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Leí Orgânica do Muni cípio e tambêm, o $ 1º do Art. 10! da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro da 1992, Deoreta e Eu Pronulgo a seguintes Leí N21,579/95. Art, 12 - Fica denominada Rua João PatrooÍnio a atual rua 02 no Loteamento Riviera Fluminense. Art, 22º - Esta Lei entra em vígor na data de sua publicação. Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995, PAULO ANTU PRESIDEN