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← Macaé (RJ)

norma nº 1579/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1579 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Rua João Patrocínio a atual rua 02 no loteamento Riviera Fluminense
native_id1977

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texto integral #

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AS
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Cânara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Leí Orgânica do Muni
cípio e tambêm, o $ 1º do Art. 10! da Resolução nº1.645/92, de 03
de setembro da 1992, Deoreta e Eu Pronulgo a seguintes
Leí N21,579/95.
Art, 12 - Fica denominada Rua João PatrooÍnio a atual rua 02 no
Loteamento Riviera Fluminense.
Art, 22º - Esta Lei entra em vígor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995,
PAULO ANTU
PRESIDEN

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