br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1580/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1580 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Vereador Adilson Figueira da Silva a atual Rua São Sebastião do Alto no Bairro Miramar
native_id1978

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Câmara Municipal de Macaé
d Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Maoaó, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art, 76 da Lei Orgânica do Mu-
ntoípio e também, o $ 19 do Art. 104 da Resolução m21.605/92, de
03 de netembro de 1992, Decreta e Eu Pronulgo a seguinte:
Lei n£º1,580/95.
q Art, 12 - Fica denominada Vereador Adilson Figueira da Silva a
atual Rua São Sebastião do Alto no Baírro Miramar.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
E) Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
4 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995,
PAULO Es
PRESIDENTE

open original →