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norma nº 1581/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1581 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Rua Rafael Francisco de Almeida a atual rua A no loteamento Monte Castelo, no Bairro Visconde de Araújo
native_id1979

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texto integral #

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Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Huníoipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 79 do Art, 76 da Lei Orgânica do Mu-
nícípio e tambén, o $ 1º do Art. 104 da Resolêção nº1,645/92, de
03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
LEI Nº1.581/95.
Art, 1º - Pica denominada Rua Rafacl Francisco de Almeida a atual
Rua A no Loteamento HNonte Castelo, no bairro Visconde *?
de Araújo.
Art, 28º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revoganese as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995.
Edição de ua ivãos fofboa
PRESIDENTE

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