| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1581 / 1995 |
| Date | 1995-02-07 |
| Ementa | Fica denominada Rua Rafael Francisco de Almeida a atual rua A no loteamento Monte Castelo, no Bairro Visconde de Araújo |
| native_id | 1979 |
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Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Huníoipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 79 do Art, 76 da Lei Orgânica do Mu- nícípio e tambén, o $ 1º do Art. 104 da Resolêção nº1,645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº1.581/95. Art, 1º - Pica denominada Rua Rafacl Francisco de Almeida a atual Rua A no Loteamento HNonte Castelo, no bairro Visconde *? de Araújo. Art, 28º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revoganese as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995. Edição de ua ivãos fofboa PRESIDENTE