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norma nº 1585/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1585 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Professor Waldir Célem a atual Rua 57 no conjunto Habitacional Parque Aeroporto
native_id1983

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texto integral #

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“*%
o
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legaís e, de acordo con o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Hu
nicípio e também, O 6 12 do Art. 104 da Resolução n21.6145/92, *
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguintes
Lai N21.585/95.
Art. 12 - Fica denominada Professor Waldir Cóélem a atual Rua 57
no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto,
Art. 29 - Esta Lei entra en vigor na data de sua publicação,
Art. 3º » Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995.
PAULO ANTUNES
PRESIDENTE

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