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← Macaé (RJ)

norma nº 1586/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1586 / 1995
Date 1995-02-07
EmentaFica denominada Berta Lutz a atual Rua 32 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto
native_id1984

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texto integral #

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e
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Hunicipal de Macaé, no uso da suas atribuições
legais e, de acordo con o $ 72 do Art. 76 da Lei Orgânica do !
Município e também, o $ 12º do Art. 104 da Resolução nº1,645/92
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Prorulgo a soguinte:
Lei nN£º1,586/95.
Art. 1º - Fica denouinada Berta Lutz a atual Rua 32 no Conjun-
to Cabitacicnal Parque Aeroporto.
Art. 2º - Esta Lei entra em vígor na data de sua publicação,
àrt. 3º - Revogan-se as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 1995.
AO)
PAULO ANTUNES =
PRESIDENTE =.

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