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norma nº 1591/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1591 / 1995
Date 1995-02-10
EmentaFica denominada DR. Ronald de Souza a atual rua A no loteamento Cancela Preta
native_id1989

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texto integral #

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Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Muni
cípio e também, com o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº21.645/92, !
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
LEI Nº1.591/95.
Art. 1º - Fica denominada Dr. Ronald de Souza a atual rua "RB" no
Loteamento Cancela Preta.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 10 de fevereiro de 1995.
PRESIDENTE

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