| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1591 / 1995 |
| Date | 1995-02-10 |
| Ementa | Fica denominada DR. Ronald de Souza a atual rua A no loteamento Cancela Preta |
| native_id | 1989 |
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Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Muni cípio e também, com o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº21.645/92, ! de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº1.591/95. Art. 1º - Fica denominada Dr. Ronald de Souza a atual rua "RB" no Loteamento Cancela Preta. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 10 de fevereiro de 1995. PRESIDENTE