| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1731 / 1997 |
| Date | 1997-02-21 |
| Ementa | Transforma em colégios as Escolas Municipais Zelita Rocha de Azevedo e Professor Samuel Brust.8 |
| native_id | 2008 |
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a Estado do Rio de Janeiro so) Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI Nº 4. 713! /97 Transforma em Colégios as Es colas Municipais Zelita R$ - cha de Azevedo e Professor ' Samuel Brust. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Ficam transformadas em Colégios as segiintes Escolas da Rede Municipal de Ensino, mantidas as mesmas denomina - ções, conforme Anexo I, que faz parte integrante désta Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de fevereiro de 1997. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Estado do' Rio de' Janeiro * Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito LEI Nº 3 331 /97 ANEXO I Situação anterior Situação atual Escola Municipal ZELITA ROCHA DE AZEVEDO, situada na Qua 95, nº 139, no Conjunto tabitacional Colégio Municipal ZELITA ROé Parque Aeroporto, no 2º distri - CHA DE AZEVEDO to, criada pela Lei nº 1244/90 Escola Municipal Professor SAMJ- EL BRUST, situada na Rua Justi - niano Vieira, s/n, no Bairro dos Colégio Municipal Professor Servidores, na Barra de Macaé |, SAMUEL. BRUST 2º distrito, criada pela Lei nº: 1368/92 GABINETE DO PREFEITO, em 21 de fevereiro de 1997. SILVIO LOPES TEIXEI Prefeito