br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1731/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1731 / 1997
Date 1997-02-21
EmentaTransforma em colégios as Escolas Municipais Zelita Rocha de Azevedo e Professor Samuel Brust.8
native_id2008

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

a Estado do Rio de Janeiro
so) Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4. 713! /97
Transforma em Colégios as Es
colas Municipais Zelita R$ -
cha de Azevedo e Professor '
Samuel Brust.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Ficam transformadas em Colégios as segiintes Escolas da
Rede Municipal de Ensino, mantidas as mesmas denomina -
ções, conforme Anexo I, que faz parte integrante désta
Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 21 de fevereiro de 1997.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Estado do' Rio de' Janeiro
* Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3 331 /97
ANEXO I
Situação anterior
Situação atual
Escola Municipal ZELITA ROCHA DE
AZEVEDO, situada na Qua 95, nº
139, no Conjunto tabitacional Colégio Municipal ZELITA ROé
Parque Aeroporto, no 2º distri - CHA DE AZEVEDO
to, criada pela Lei nº 1244/90
Escola Municipal Professor SAMJ-
EL BRUST, situada na Rua Justi -
niano Vieira, s/n, no Bairro dos Colégio Municipal Professor
Servidores, na Barra de Macaé |, SAMUEL. BRUST
2º distrito, criada pela Lei nº:
1368/92
GABINETE DO PREFEITO, em 21 de fevereiro de 1997.
SILVIO LOPES TEIXEI
Prefeito

open original →