| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1356 / 1992 |
| Date | 1992-06-04 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a CASA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE MACAÉ. |
| native_id | 2050 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº4.356 /92 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE MACAÉ, Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de junho de 1.992. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito