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← Macaé (RJ)

norma nº 1366/1992

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1366 / 1992
Date 1992-11-04
EmentaFica criada uma unidade de Jardim de Infância para funcionar na Avenida Amaral Peixoto, s/n, no Bairro Miramar, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
native_id2060

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texto integral #

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DN
a
a
LEI ne J366 /92
Art, 1º
Art, 2º
Art, 3º
. - . En +
ESTADO DO RIO DE: JANEIRO *
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
dad
)
| ana =
aa e am
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Fica criada uma unidade de Jardim de Infância pa-
ra funcionar na Avenida Amaral Peixoto, s/n, no '!
Bairro Miramar, na cidade de Macaé, Estado do Rio
de Janeiro,
O Jardim de Infância a que se refere o artigo 1º
desta Lei (antigo Pica-Pau Amarelo), passa a deno
minar-se PROFESSORA ANCYRA GONÇALVES PIMENTEL,
Esta Lei entra em vigor na data de sua publica -
ção, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 04 de novembro de 1992,
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito

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