| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1366 / 1992 |
| Date | 1992-11-04 |
| Ementa | Fica criada uma unidade de Jardim de Infância para funcionar na Avenida Amaral Peixoto, s/n, no Bairro Miramar, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
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DN a a LEI ne J366 /92 Art, 1º Art, 2º Art, 3º . - . En + ESTADO DO RIO DE: JANEIRO * Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito dad ) | ana = aa e am A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Fica criada uma unidade de Jardim de Infância pa- ra funcionar na Avenida Amaral Peixoto, s/n, no '! Bairro Miramar, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, O Jardim de Infância a que se refere o artigo 1º desta Lei (antigo Pica-Pau Amarelo), passa a deno minar-se PROFESSORA ANCYRA GONÇALVES PIMENTEL, Esta Lei entra em vigor na data de sua publica - ção, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de novembro de 1992, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito