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norma nº 1367/1992

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1367 / 1992
Date 1992-11-04
EmentaFica criado um espaço cultural, neste Município, com a denominação CENTRO MACAÉ DE CULTURA, com sede definitiva e instalações no prédio da Avenida Rui Barbosa, nº 780.
native_id2061

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ESTADO DO RIO DÊ: JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
ê A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado um espaço cultural, neste Município,
com a denominação CENTRO MACAÉ DE CULTURA, com
sede definitiva e instalações no prédio da Aveni-
da Rui Barbosa nº 780,
Art, 2º - O Chefe do Poder Executivo expedirá decreto regu-
lamentando as atividades e estabelecendo as dire-
trizes do CENTRO MACAÉ DE CULTURA, criado por es-
ta Lei.
po Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de suàã publica -
ção, revogadas as disposições em contrário,
. GABINETE DO PREFEITO, em 04 de novembro de 1992.
+ SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito

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