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norma nº 1368/1992

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1368 / 1992
Date 1992-11-05
EmentaFica criada, na rede municipal de ensino, uma unidade escolar de 1º e 2º graus, situada à Rua Justiniano Vieira, na Barra, 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
native_id2062

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ESTADO DO RIO DÊ: JANEIRO -
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
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A CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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Art. 1º - Fica criada, na rede municipal de ensino, uma uni-
dade escolar de 1º e 2º graus, situada à Rua Justi
niano Vieira, na Barra, 2º distrito de Macaé, Esta
do do Rio de Janeiro,
Parágrafo únicô - A escola a que se refere este artigo deno-
mina-se "Professor SAMUEL BRUST", conforme Lei Mu-
nicipal 1.184/89, de 03.07.89.
Art. 2º - Ficam transformadas em escolas de 1º e 2º graus as
unidades escolares "ZELITA ROCHA DE AZEVEDO", cria
da pela Lei 1.244/90, de 27.09.90 e "PEDRO ADAMI",
criada pela Lei 1,341/92, de 15.04,92.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
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revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 05 de novembro de 1992,
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito

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