| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1368 / 1992 |
| Date | 1992-11-05 |
| Ementa | Fica criada, na rede municipal de ensino, uma unidade escolar de 1º e 2º graus, situada à Rua Justiniano Vieira, na Barra, 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
| native_id | 2062 |
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ESTADO DO RIO DÊ: JANEIRO - Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito ad, reter o o urge aa Regiuiro fla, AV E oral “h A da ta (- " LEI Nº [368/92 a . UEL nº j / gi É spin b “Jo: rrlga fã 1992 erra A CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: 2 Art. 1º - Fica criada, na rede municipal de ensino, uma uni- dade escolar de 1º e 2º graus, situada à Rua Justi niano Vieira, na Barra, 2º distrito de Macaé, Esta do do Rio de Janeiro, Parágrafo únicô - A escola a que se refere este artigo deno- mina-se "Professor SAMUEL BRUST", conforme Lei Mu- nicipal 1.184/89, de 03.07.89. Art. 2º - Ficam transformadas em escolas de 1º e 2º graus as unidades escolares "ZELITA ROCHA DE AZEVEDO", cria da pela Lei 1.244/90, de 27.09.90 e "PEDRO ADAMI", criada pela Lei 1,341/92, de 15.04,92. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, . um tus revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 05 de novembro de 1992, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito