| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1377 / 1992 |
| Date | 1992-12-22 |
| Ementa | Ficam criadas, na rede municipal de ensino as seguintes unidades escolares. |
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LEI Nº/321/%4 /92 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito ais fi oz ÚRtE | (Epi é ds proa | | A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: j Art. 1º - Ficam criadas, na rede municipal de ensino, as se- guintes unidades escolares: 01 02 03 4 04 | 05 07 1º distrito E.M, anexa à Associação dos Moradores do Bota fogo, situada à Rua Tenente Roberval, 70, no Bairro Botafogo, E.M, anexa à Igreja Pastoral da Família, si - tuada na Av. Duque de Caxias, 671, Bairro No- vo Visconde, E.M, anexa ao Esporte Clube Atlético, situada à Rua dos Ipês, 187, a qual passa a denominar -se "E.M, AROEIRA", E.M. Getsêmani, situada à Rua Leopoldina Ne - ves Pinheiro, s/n, no Bairro de Santana, a qual passou a denominar-se “E.M, AMIL TANOS", pela Lei 1226/90, de 26.04.90, J.I. Campo do Oeste, situado na Rua C, nº 164, Loteamento Campo do Oeste, o qual passou a de nominar-se "E.M, Profº? ÉLCIA BARRETO SOARES", pela Lei 1289/91, de 31,05.91, J.1I. anexo à E.E. Imboassica, situado na Rua A, em Imboassica, 3.1. do Jardim Balneário dos Cavaleiros, situ ado na Rua Via do Sol, s/n, Loteamento Balneá 10 Ana Navalairas Art, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito 2º ua o1 02 o1 02 o1 01 02 03 01 Es 2º distrito E.M, Aterrado do Imburo, situada no Imburo, E.M, anexa ao Clube da CERJ, no Loteamento La gomar. 5º distrito E.M, Fazenda Bertioga, situada na Fazenda Ber tioga, E.M. Oratório, situada na Fazenda oratório, 6º distrito E.M. Fazenda Barrancas, situada na Fazenda ' Barrancas, na Bicuda Pequena, 7º distrito ame E.M. Morete, situada na Estrada do Castelo em Glicério, E.M, Vila Paraíso, situada na Vila Paraíso no Trapiche, E.M, Glicério, situada na Rua Principal de Glicério, 8e distrito E.M. Fazenda Rincão, situada na Fazenda Rin — cão, no Bairro Horizonte. ta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 1992, e