br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1384/1992

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1384 / 1992
Date 1992-12-28
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ - "LIECAM".
native_id2078

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE: JANEIRO
“Prefeitura Municipal de Macaé e
Gabinete do Prefeito :
LEI nº) 384 /92
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
a,
Am,
art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a
LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MA €:
CAÉ - "LIECAM", á
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ..
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 1992.
Vos
ro,
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
a na SM AESA
Regietro flo. Ada
Publicação:
se) ; o
Ega jap |
ERR
Longas +
| Lat nº). 384 /92
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a
LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MA
CAÉ - “LIECAM",
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçãa ,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 1992.
“aos
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito

open original →