| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1384 / 1992 |
| Date | 1992-12-28 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ - "LIECAM". |
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ESTADO DO RIO DE: JANEIRO “Prefeitura Municipal de Macaé e Gabinete do Prefeito : LEI nº) 384 /92 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: a, Am, art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MA €: CAÉ - "LIECAM", á Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação .. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 1992. Vos ro, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito a na SM AESA Regietro flo. Ada Publicação: se) ; o Ega jap | ERR Longas + | Lat nº). 384 /92 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MA CAÉ - “LIECAM", Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçãa , Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezembro de 1992. “aos SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito