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norma nº 1268/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1268 / 1991
Date 1991-02-27
EmentaFica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau, uma unidade escolar situada à Rua Dr. Télio Barreto, 994, no 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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VW
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº /268/91
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau uma
unidade escolar, situada à Rua Dr. Télio Barreto, 99,
no 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - A unidade escolar a que se refere O Art, 1º desta Lei,
passa a denominar-se Escola Municipal "JOFFRE FROSSARD",
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de fevereiro de 1991,
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
E Eta e ii
Registro fis, by
Pablteação: Jena!" Q Pista
. nº 593 ,o Ot
Ydição de 0/.03.9/
Servidor
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