| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1268 / 1991 |
| Date | 1991-02-27 |
| Ementa | Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau, uma unidade escolar situada à Rua Dr. Télio Barreto, 994, no 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
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VW Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito LEI Nº /268/91 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau uma unidade escolar, situada à Rua Dr. Télio Barreto, 99, no 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - A unidade escolar a que se refere O Art, 1º desta Lei, passa a denominar-se Escola Municipal "JOFFRE FROSSARD", Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de fevereiro de 1991, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito E Eta e ii Registro fis, by Pablteação: Jena!" Q Pista . nº 593 ,o Ot Ydição de 0/.03.9/ Servidor f